Saiba como funciona o mercado legal de animais silvestres

Muitos especialistas não recomendam ter animais silvestres em casa, mas, mesmo com a desaprovação, os criadouros e donos desses animais existem, e precisam ser legalizados para funcionar.

Eu sou o Marinho da Aquaterrário e vou mostrar que existem regras para lojas e criadouros comerciais de animais silvestres. 

Nota fiscal, licença especial do IBAMA e comprovação de cuidados com esses animais são das primeiras coisas a serem observadas.

No caso dos cuidados, ter os terrários da Aquaterrário, que vêm com todos os insumos necessários para tartarugas, sapos, lagartos e iguanas, entre outros, é uma boa medida. 

São terrários de diversos tamanhos, adequados para cada tipo de animal silvestre, que vão deixar sua loja incrível para comercializar esses animais e abrir novos mercados!

Sabemos que esses animais não são domesticados, e que para criar e comercializar é preciso ter seu certificado de legalização e também uma nota fiscal confirmando sua origem.

Além de nota fiscal de origem, esse criador ou loja emite documentação para cada animal comercializado. Os animais também, dependendo da espécie, são marcados com microchip, ou tatuagem para confirmação de legalidade.

E atenção lojista: essa determinação de origem é importantíssima, pois isso evita que surjam criadouros ilegais que tirem os animais de seus habitats. 

E saibam que não é possível “legalizar” um animal sem nota fiscal. Nenhum órgão pode regularizar a posse de animais de origem desconhecida. 

Quem tem um exemplar sem origem comprovada pode levá-lo a um centro de fauna e entregá-lo voluntariamente.

Desde 2011, o IBAMA não é mais o único órgão responsável por conceder as licenças para criadouros com fins de comércio de animais da fauna brasileira ou de produtos derivados deles.  As licenças do IBAMA só existem caso o Estado tenha convênio com o Instituto.

A nova norma determina que os Estados são responsáveis por assumir as questões de fauna silvestre, como autorizações e aprovações de funcionamento dos criadouros. 

A fiscalização de proprietários de animais silvestres é feita pela Polícia Militar Ambiental e acontece apenas quando são feitas denúncias ou quando a PMA está em campo e aproveita para pedir comprovação.

Se o proprietário não possuir nota fiscal do animal silvestre ou não tiver autorização para ter um criadouro comercial, recebe multa e o animal é apreendido e levado ao Centro de Animais Silvestres. Caso seja uma espécie ameaçada de extinção, a multa tem valor duplicado.

É muito importante que os animais silvestres recebam uma série de cuidados específicos quanto à alimentação, espaço e sua relação com os humanos. 

Portanto lojistas, avisem aos seus clientes sobre os cuidados que precisam ter com essas espécies, e que seus vendedores tenham algum conhecimento sobre biologia, ecologia, para tratar esses animais o mais adequadamente possível.

E não esqueçam que a posse de nota fiscal não basta para atestar a boa criação do animal. Os donos de animais silvestres (e lojistas também) sofrem penalidades severas por maus tratos.